Recomenda ao Governo a correção das anomalias no tratamento administrativo e institucional de TaiwanProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·10/10/2025
Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesProjeto de Lei·PAN·Anúncio·10/10/2025
Recomenda ao Governo que tome medidas que efetivem o direito dos idosos de proteção contra a violênciaProjeto de Resolução·PAN·Votação Deliberação·10/10/2025
Por uma justa progressão na Administração PúblicaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função públicaProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·10/10/2025
Por uma justa progressão na Administração PúblicaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAPProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·9/10/2025
Valorização da carreira de Bombeiro SapadorProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão especialidade·9/10/2025
Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremosProjeto de Resolução·L·Anúncio·6/10/2025
Deslocação do Presidente da República ao MónacoProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/10/2025
Deslocação do Presidente da República ao EgitoProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/10/2025
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734Projeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·2/10/2025
Pela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externasProjeto de Resolução·L·Votação Deliberação·26/09/2025
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos incêndios rurais de 2025Inquérito Parlamentar·PAN·Votação Deliberação·26/09/2025
Recomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na ChinaProjeto de Resolução·IL·Votação Deliberação·24/09/2025
Reforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menoresProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/09/2025
