Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: marco de 2026
Recolha de dados
O Painel Parlamentar nao recolhe dados pessoais identificaveis dos seus utilizadores alem do estritamente necessario ao funcionamento tecnico da plataforma.
Mecanismos tecnicos
Podem ser utilizados mecanismos tecnicos minimos de analise e registo — como logs de acesso ao servidor — com o objetivo exclusivo de melhorar o desempenho, a estabilidade e a seguranca da plataforma.
Partilha de informacao
Os dados tecnicos recolhidos nao sao vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais ou publicitarios.
Servicos de terceiros
A plataforma pode recorrer a servicos de terceiros para alojamento e distribuicao de conteudo. Estes servicos podem processar dados tecnicos de acesso de acordo com as respetivas politicas de privacidade.
Contacto
Para qualquer questao relacionada com privacidade, pode contactar-nos atraves dos canais indicados na pagina Sobre o Projeto.