O Painel Parlamentar

512 iniciativas

Ordenar:

Pelo rápido lançamento dos apoios na área do bem-estar e proteção animal previstos no Orçamento do Estado para 2025 e pela criação de gabinetes de apoio às candidaturas destinados às associações zoófilas

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio29/08/2025

Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios

Projeto de LeiCHVotação na generalidade29/08/2025

Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade28/08/2025

Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade28/08/2025

Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Proposta de ResoluçãoResolução da AR (Publicação DR)27/08/2025

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal

Inquérito ParlamentarJPPVotação Deliberação27/08/2025

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Projeto de LeiPSLei (Publicação DR)27/08/2025

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Proposta de LeiLei (Publicação DR)26/08/2025

Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores

Projeto de LeiPANAnúncio26/08/2025

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Inquérito ParlamentarCHConstituição de uma Comissão de Inquérito25/08/2025

Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Inquérito ParlamentarBEVotação Deliberação25/08/2025

Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho

Projeto de ResoluçãoJPPBaixa comissão especialidade24/08/2025

Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos

Projeto de ResoluçãoLAnúncio22/08/2025

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Projeto de ResoluçãoLResolução da AR (Publicação DR)22/08/2025

Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais

Projeto de ResoluçãoLAnúncio22/08/2025

Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica

Projeto de ResoluçãoLAnúncio22/08/2025

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Projeto de ResoluçãoLResolução da AR (Publicação DR)22/08/2025

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Projeto de ResoluçãoLBaixa comissão especialidade22/08/2025

Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30

Projeto de ResoluçãoLAnúncio22/08/2025

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025

Projeto de ResoluçãoPANResolução da AR (Publicação DR)20/08/2025

Iniciativas Parlamentares

Pelo rápido lançamento dos apoios na área do bem-estar e proteção animal previstos no Orçamento do Estado para 2025 e pela criação de gabinetes de apoio às candidaturas destinados às associações zoófilas

Aprova medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios

Recomenda ao Governo que promova a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, privilegiando as espécies autóctones

Recomenda a criação de um Fundo Nacional de Proteção às Famílias dos Bombeiros das Associações Humanitárias, destinado a apoiar os agregados afetados por morte ou incapacidade em serviço

Aprova o plano de intervenção para a floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde»

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025

Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho

Recomenda ao Governo a atribuição de um apoio financeiro para o arranque de eucaliptos e a limpeza de terrenos

Recomenda a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais

Recomenda a finalização do cadastro da propriedade rústica

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

Recomenda a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30

Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025