O Painel Parlamentar

512 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio20/08/2025

Pela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional

Projeto de ResoluçãoCHResolução da AR (Publicação DR)20/08/2025

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio20/08/2025

Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves

Projeto de ResoluçãoCHResolução da AR (Publicação DR)20/08/2025

Pela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio20/08/2025

Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização

Projeto de LeiPANVotação na generalidade18/08/2025

Por um reforço do financiamento e dos meios das Associações Humanitárias de Bombeiros em reconhecimento do esforço empreendido no combate aos incêndios em 2025

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio18/08/2025

Pela aprovação de uma estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio18/08/2025

Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional e torna a sua vigência permanente, alterando a Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto

Projeto de LeiPANAnúncio18/08/2025

Pela mitigação dos impactos das partículas ultrafinas emitidas pelo setor da aviação

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio14/08/2025

Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, e aumenta o valor das coimas aplicáveis à violação de tais restrições, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro

Projeto de LeiPANAnúncio14/08/2025

Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal

Projeto de ResoluçãoILAnúncio13/08/2025

Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio12/08/2025

Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio12/08/2025

Recomenda ao Governo a constituição de uma Estrutura de Missão para avaliar, de forma estudada e verificada, “Quanto Custa Viver nas Ilhas”

Projeto de ResoluçãoJPPResolução da AR (Publicação DR)10/08/2025

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Projeto de ResoluçãoILVotação Deliberação8/08/2025

Implementa medidas de proteção e socorro animal em situações de emergência, alterando a Lei n.º 27/2006 de 3 de julho e o Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril

Projeto de LeiCHAnúncio5/08/2025

Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio4/08/2025

Assegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as especialmente vulneráveis, nomeadamente as vítimas violência doméstica

Projeto de LeiCHRetirada da iniciativa1/08/2025

Pela valorização da carreira de vigilante da natureza e do respetivo estatuto profissional

Projeto de ResoluçãoPANAnúncio31/07/2025

Iniciativas Parlamentares

Recomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional

Pela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa

Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves

Pela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais

Aprova um Programa Nacional de Deseucaliptização

Por um reforço do financiamento e dos meios das Associações Humanitárias de Bombeiros em reconhecimento do esforço empreendido no combate aos incêndios em 2025

Pela aprovação de uma estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Restabelece o funcionamento do observatório técnico independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais que ocorram no território nacional e torna a sua vigência permanente, alterando a Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto

Pela mitigação dos impactos das partículas ultrafinas emitidas pelo setor da aviação

Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, e aumenta o valor das coimas aplicáveis à violação de tais restrições, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro

Recomenda ao Governo que atue no sentido de sensibilizar para o uso de símbolos associados à agressão russa e de apoiar a comunidade ucraniana em Portugal

Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026

Pela gratuitidade do passe para todos os jovens até aos 30 anos a partir de 2026

Recomenda ao Governo a constituição de uma Estrutura de Missão para avaliar, de forma estudada e verificada, “Quanto Custa Viver nas Ilhas”

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola

Implementa medidas de proteção e socorro animal em situações de emergência, alterando a Lei n.º 27/2006 de 3 de julho e o Decreto-Lei n.º 45/2019 de 1 de abril

Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias

Assegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as especialmente vulneráveis, nomeadamente as vítimas violência doméstica

Pela valorização da carreira de vigilante da natureza e do respetivo estatuto profissional