Deslocação do Presidente da República a MoçambiqueProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·12/06/2025
Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casosProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·11/06/2025
Recomenda ao Governo que adote medidas de cancelamento imediato das autorizações de residência temporária obtidas de forma fraudulentaProjeto de Resolução·CH·Baixa comissão para discussão·11/06/2025
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)Projeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·11/06/2025
Deslocação do Presidente da República à AlemanhaProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·5/06/2025
Deslocação do Presidente da República a RomaProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da RepúblicaProjeto de Deliberação·Deliberação (Publicação DAR)·3/06/2025
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abrilInquérito Parlamentar·L·Votação Deliberação·3/06/2025
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados EleitosProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Recomenda ao Governo que reconheça o estado da PalestinaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·3/06/2025
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da PalestinaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·3/06/2025
Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagensProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagensProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
