O Painel Parlamentar

1305 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão para discussão4/07/2025

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Projeto de ResoluçãoILResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto

Projeto de ResoluçãoPCPResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

Projeto de ResoluçãoCDS-PPResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Projeto de LeiPSDVotação na generalidade4/07/2025

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Projeto de LeiILVotação na generalidade4/07/2025

Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada

Projeto de LeiPANBaixa comissão distribuição inicial generalidade4/07/2025

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Projeto de LeiLBaixa comissão distribuição inicial generalidade4/07/2025

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Projeto de LeiCHVotação na generalidade4/07/2025

Baixa a tributação ao arrendamento

Projeto de LeiILVotação na generalidade4/07/2025

Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros

Projeto de LeiPSVotação na generalidade4/07/2025

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Projeto de ResoluçãoPCPBaixa comissão especialidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Projeto de ResoluçãoCDS-PPBaixa comissão especialidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras

Projeto de ResoluçãoBEVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Projeto de ResoluçãoPANVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões

Projeto de ResoluçãoPANBaixa comissão especialidade4/07/2025

Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico

Projeto de LeiCHBaixa comissão especialidade4/07/2025

Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de ResoluçãoLBaixa comissão especialidade4/07/2025

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Projeto de LeiILLei (Publicação DR)3/07/2025

Iniciativas Parlamentares

Recomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto

Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento

Cria o Programa de apoio à disponibilização de imóveis devolutos para arrendamento com renda condicionada

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Baixa a tributação ao arrendamento

Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Recomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras

Recomenda ao Governo que facilite a atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões

Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, estabelecendo uma exceção à reprodução de partituras musicais para fins de estudo, ensino e execução em contexto associativo e filantrópico

Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos