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Iniciativas Parlamentares

XVII Legislatura

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1305 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

Projeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PSD·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto

Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·20/06/2025

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI

Projeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Projeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Projeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)

Projeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente

Projeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·20/06/2025

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Projeto de Resolução·PCP·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico

Projeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico

Projeto de Lei·BE·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de Epidermólise Bolhosa

Projeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·20/06/2025

Reintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas

Projeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

Projeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa

Projeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul

Projeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Projeto de Resolução·PCP·Votação Deliberação·20/06/2025
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