Recomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da PalestinaProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·3/06/2025
Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiroProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·3/06/2025
Pela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagensProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a HabitaçãoProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão para discussão·3/06/2025
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados EleitosProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Cria um grupo de trabalho para a atribuição da natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual e a melhoria do quadro jurídico-penal aplicável à violência contra as mulheres tendo em vista o pleno cumprimento da Convenção de IstambulProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·3/06/2025
Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacionalProjeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·3/06/2025
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abrilInquérito Parlamentar·L·Votação Deliberação·3/06/2025
Recomenda ao Governo que reconheça o estado da PalestinaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·3/06/2025
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da RepúblicaProjeto de Deliberação·Deliberação (Publicação DAR)·3/06/2025
Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·3/06/2025
Deslocação do Presidente da República a RomaProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/06/2025
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da PalestinaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·3/06/2025
Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalhoProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·3/06/2025
