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Iniciativas Parlamentares

XVII Legislatura

Tema selecionado: Saúde

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151 iniciativas

Ordenar:

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

Projeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas

Projeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da Epidermólise Bolhosa

Projeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·17/06/2025

Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas

Projeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão para discussão·12/06/2025

Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários

Projeto de Lei·CH·Baixa comissão distribuição inicial generalidade·9/06/2025

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·6/06/2025

Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·6/06/2025

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·6/06/2025

Valorização dos profissionais de Saúde

Projeto de Lei·PCP·Publicação em Separata·3/06/2025

Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão para discussão·3/06/2025
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