Projeto de ResoluçãoPelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis4/07/2025Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente4/07/2025Baixa comissão especialidade
Projeto de ResoluçãoRegulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)4/07/2025Retirada da iniciativa
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários4/07/2025Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de ResoluçãoPor uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás27/06/2025Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial27/06/2025Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo a revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, libertando-a de amarras e agendas ideológicas, e a retirada imediata do guia “O Direito a Ser na Escolas”16/06/2025Baixa comissão para discussão
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado13/06/2025Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade13/06/2025Baixa comissão para discussão
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo a Reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário13/06/2025Baixa comissão para discussão
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas12/06/2025Baixa comissão para discussão
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas12/06/2025Baixa comissão para discussão
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as “empresas e lojas de fachada”12/06/2025Baixa comissão especialidade
Projeto de ResoluçãoRecomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado12/06/2025Baixa comissão especialidade