CDS-PP

Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial

Recomenda ao Governo a revisão do conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, libertando-a de amarras e agendas ideológicas, e a retirada imediata do guia “O Direito a Ser na Escolas”

Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado

Recomenda ao Governo que aplique a taxa mínima de IVA de 6% nas obras e serviços de construção e reabilitação e alargue a dedutibilidade

Recomenda ao Governo a Reformulação da Conta-Corrente do Contribuinte-Beneficiário

Recomenda ao Governo que, no âmbito das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, garanta o reforço da participação da sociedade civil, das academias, das autarquias e das escolas

Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas

Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as “empresas e lojas de fachada”

Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado