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Projeto de Resolução INI-17-356144

Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestades

PANAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356152

Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados

LRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356139

Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

PANAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356140

Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho

PANRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Apreciação Parlamentar INI-17-315730

Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"

PSRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315091

Recomenda ao Governo que Acelere o Objetivo de Pagamento de Faturas a 30 Dias por Parte do Estado

CDS-PPAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-345963

Condenação da agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e do sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores

PCPRejeitado

Deliberação

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356110

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

PSDAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356064

Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

CDS-PPAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356077

Recomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin

LRejeitado

Deliberação

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356122

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

CHAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356154

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

LAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes