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Projeto de Resolução INI-17-356142

Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidos

PANRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356161

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

ILAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356165

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

PSAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356169

Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos

PCPRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-346040

Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuição

BERejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356131

Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional

CHRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356148

Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos

LRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356138

Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social

PANRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346053

Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergência

LRejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356073

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofe

LAprovado

Deliberação

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356084

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas

PSDAprovado

Global

27/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346041

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangue

BERejeitado

Global

27/02/2026

Detalhes