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Projeto de Resolução INI-17-315838

Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos

BERejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315876

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Aprovado

Deliberação

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315887

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315887

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Aprovado

Especialidade

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315238

Recomenda ao Governo que crie as condições necessárias para o cumprimento interno do regulamento europeu relativo aos mercados de criptoativos

CHAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315777

Institui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

PSDAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315630

Recomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos

LRejeitado

Deliberação

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315878

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais

Aprovado

Deliberação

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315110

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas)

CHAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315845

Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores

LRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315841

Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido

LRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315847

Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na Saúde

PCPRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes