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Projeto de Resolução INI-17-315530

Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte

ILRejeitado

Deliberação

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315707

Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

BEAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315126

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

PANRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315695

Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras

PANAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315706

Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)

BERejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315745

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

PSDAprovado

Especialidade

28/10/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315671

Orçamento do Estado para 2026

Aprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315050

Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação

LAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315268

Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira

PSDAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315485

Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros

LAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315668

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente

CHRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315073

Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos

CHRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes