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Projeto de Resolução INI-17-315274

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

CHAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315282

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação

PANAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315367

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos

PSAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315215

Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso

PSDAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315328

Recomenda ao Governo que procure alterar o regime de pagamento do subsídio social de mobilidade no sentido de aliviar o fardo financeiro sobre os beneficiários

CDS-PPAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315488

Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais

LAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315745

Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho

PSDAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315586

Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente

CHRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315414

Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores

PCPRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315694

Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas

PANRejeitado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315102

Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com Necessidades Educativas Especiais

CHAprovado

Global

28/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315542

Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)

ILRejeitado

Deliberação

28/10/2025

Detalhes