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Projeto de Resolução INI-17-315312

Recomenda ao Governo que defina uma estratégia para responder à falta de Oficiais de Justiça e à dignificação das respetivas carreiras

BERejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315520

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

LAprovado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315662

Deslocação do Presidente da República ao Mónaco

Aprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315244

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

PSAprovado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315272

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

CHAprovado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315659

Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734

Aprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315661

Deslocação do Presidente da República ao Egito

Aprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315148

Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do Alentejo

CHAprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315715

Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior

LRejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315690

Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil

PANRejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315674

Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos

PCPRejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315712

Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes

CHRejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes