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Projeto de Resolução INI-17-315206

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

CHAprovado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315567

Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida

CDS-PPAprovado

Deliberação

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315451

Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade

JPPRejeitado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315390

Em defesa da Comunidade Bahá'í no Irão e pela condenação da repressão do regime iraniano

ILAprovado

Deliberação

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315523

Recomenda ao Governo a interdição, a Alexandre de Moraes, de entrada em território português em virtude da campanha por ele dirigida contra a liberdade, a democracia e os direitos fundamentais do povo brasileiro

CHRejeitado

Deliberação

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315089

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro

PCPAprovado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315403

Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência

PSRejeitado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315274

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

CHAprovado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315526

Recomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional

CHAprovado

Deliberação

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315610

Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar

LAprovado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315618

Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas

PANRejeitado

Global

26/09/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315628

Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (Altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)

BERejeitado

Global

26/09/2025

Detalhes