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Projeto de Lei INI-17-315313

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

CHRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315286

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina e que apoie uma solução de paz e de respeito pelos direitos-humanos

PANRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315316

Recomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação

BERejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315335

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido

PSRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315296

Recomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano

ILAprovado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315306

Recomenda a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

LRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315287

Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS

PANRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315276

Recomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna

CHRejeitado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315275

Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação

PSAprovado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315282

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação

PANAprovado

Global

11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315310

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

LAprovado

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11/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315268

Recomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira

PSDAprovado

Global

11/07/2025

Detalhes