Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeiraProjeto de Resolução·CH·Anúncio·4/02/2026
Recomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão KristinProjeto de Resolução·L·Votação Deliberação·4/02/2026
Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofeProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·4/02/2026
Deslocação do Presidente da República a ÁfricaProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·4/02/2026
Recomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão KristinProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/02/2026
Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026Projeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·3/02/2026
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral AmiotróficaProjeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·3/02/2026
Recomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina PaliativaProjeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·3/02/2026
Recomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaicaProjeto de Resolução·L·Anúncio·3/02/2026
Recomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitaçõesProjeto de Resolução·PAN·Votação Deliberação·3/02/2026
Cria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade KristinProjeto de Lei·PAN·Anúncio·2/02/2026
Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o ContinenteProjeto de Resolução·JPP·Anúncio·2/02/2026
Recomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricosProjeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·2/02/2026
Recomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão KristinProjeto de Resolução·CH·Anúncio·2/02/2026
Pela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·2/02/2026
Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de ViseuProjeto de Resolução·PSD·Votação Deliberação·2/02/2026
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%Projeto de Resolução·CDS-PP·Anúncio·2/02/2026
Recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”Projeto de Resolução·CH·Anúncio·2/02/2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animaisProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·2/02/2026
Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agostoProjeto de Lei·L·Nova apreciação comissão generalidade·1/02/2026
