Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicosProjeto de Resolução·JPP·Anúncio·27/03/2026
Recomenda a gestão integrada do risco de incêndio nas áreas florestais afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026Projeto de Resolução·L·Anúncio·26/03/2026
Recomenda ao Governo o reconhecimento e a proteção dos ex‑trabalhadores das Minas da Urgeiriça e seus familiaresProjeto de Resolução·L·Anúncio·26/03/2026
Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubanoProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·25/03/2026
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolasProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·24/03/2026
Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energéticaProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·24/03/2026
Recomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças ArmadasProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terroristaProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homensProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da UrgeiriçaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções NacionaisProjeto de Lei·PS·Baixa comissão distribuição inicial generalidade·23/03/2026
Pela prorrogação do regime europeu de deteção de conteúdos de abuso sexual de menores em linha previsto no Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, e pelo reforço da proteção das crianças no espaço digitalProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·20/03/2026
Valorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de CoimbraProjeto de Resolução·PCP·Anúncio·20/03/2026
Reforço da Tarifa Social de Eletricidade em caso de crise energéticaProjeto de Lei·L·Anúncio·20/03/2026
Recomenda ao Governo a implementação de medidas no setor da apanha da amêijoa japonesaProjeto de Resolução·CH·Anúncio·20/03/2026
Pela mitigação do aumento dos preços dos bens alimentares e pelo reforço do apoio às famílias e da resiliência do sistema alimentarProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão para discussão·19/03/2026
Pronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o partoProjeto de Resolução·Votação Deliberação·18/03/2026
Recomenda ao Governo o reforço da resposta humanitária à crise na Somália e o acolhimento de refugiados somalis, incluindo refugiados cristãosProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·17/03/2026
Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agostoProjeto de Lei·PAN·Baixa comissão distribuição inicial generalidade·17/03/2026
Por medidas de prevenção e combate à extorsão sexual e burlas românticas em contexto digital, com especial enfoque nas crianças e jovensProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão para discussão·17/03/2026
