O Painel Parlamentar
PartidosIniciativasVotaçõesAgendaNotícias

© 2026 O Painel Parlamentar. Todos os direitos reservados.

Privacidade·Aviso Legal·Sobre

Dados provenientes do portal de Dados Abertos da Assembleia da Republica.

Plataforma independente — nao representa oficialmente a Assembleia da Republica.

Iniciativas Parlamentares

XVII Legislatura

Tema selecionado: Saúde

Filtros

149 iniciativas

Ordenar:

Elimina o limite temporal de três meses para a adesão aos Serviços de Assistência na Doença da GNR e da PSP (SAD) por parte dos beneficiários associados que sejam cônjuges não separados de pessoas e bens, cônjuges sobrevivos, unidos de facto e unidos de facto sobrevivos dos titulares beneficiários

Projeto de Lei·CH·Baixa comissão distribuição inicial generalidade·20/02/2026

Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliários

Projeto de Resolução·L·Envio à Comissão para fixação da Redação final·13/02/2026

Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuados

Projeto de Resolução·L·Votação na generalidade·13/02/2026

Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Projeto de Lei·PAN·Votação final global·13/02/2026

Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúde

Projeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Projeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos Comunitários

Projeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricos

Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·13/02/2026

Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos

Projeto de Lei·L·Votação na generalidade·13/02/2026

Pelo reforço dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Reforço dos cuidados paliativos pediátricos no Serviço Nacional Saúde

Projeto de Resolução·BE·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Reforço da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, assegurando uma resposta integrada ao longo do ciclo de vida

Projeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·13/02/2026

Redução dos internamentos sociais pelo reforço da oferta pública através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Projeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·13/02/2026

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Projeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·12/02/2026

Cria a Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Lei·PS·Anúncio·11/02/2026

Recomenda ao Governo o alargamento e reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos

Projeto de Resolução·CH·Baixa comissão especialidade·11/02/2026

Recomenda ao Governo a clarificação e salvaguarda do regime de impedimentos do SINACC, assegurando o acesso atempado e seguro dos cidadãos ao SNS

Projeto de Resolução·CH·Anúncio·9/02/2026

Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)

Projeto de Lei·JPP·Não admissão·6/02/2026

Garante o pagamento do subsídio de doença a 100% para doentes oncológicos (10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro)

Projeto de Lei·BE·Votação na generalidade·6/02/2026

Recomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026

Projeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·3/02/2026
134...8