Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de CalceteiroProjeto de Resolução·PCP·Resolução da AR (Publicação DR)·10/12/2025
Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de TróiaProjeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·5/12/2025
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de ReformaProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·5/12/2025
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturnoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·5/12/2025
Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadoresProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·5/12/2025
Altera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadoresProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·5/12/2025
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturnoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·5/12/2025
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de ReformaProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·5/12/2025
Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidadeProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·4/12/2025
Fim de um país, dois sistemas: convergência da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas com o Código do TrabalhoProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·2/12/2025
Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médioProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·28/11/2025
Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário MédioProjeto de Resolução·PSD·Resolução da AR (Publicação DR)·27/11/2025
Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e SousaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·27/11/2025
Pelo alargamento e reforço do financiamento da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica e garantia de melhores condições de trabalho para os técnicos das respetivas estruturasProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·25/11/2025
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·20/11/2025
Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·20/11/2025
Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamentalProjeto de Deliberação·Deliberação (Publicação DAR)·15/10/2025
Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)Projeto de Lei·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusãoProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·10/10/2025
