Recomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão KristinProjeto de Resolução·L·Anúncio·30/01/2026
Recomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continenteProjeto de Resolução·CH·Anúncio·30/01/2026
Recomenda a criação de um programa nacional de distribuição de kits de emergênciaProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·30/01/2026
Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de CirculaçãoProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·30/01/2026
Regularização da situação dos trabalhadores e reforço de meios e financiamento dos Centros de Produção da RTP-Açores e da RTP-MadeiraProjeto de Resolução·PCP·Anúncio·30/01/2026
Recomenda ao Governo que desenvolva programas de incentivo ao investimento e à inovação agrícola no setor leiteiroProjeto de Resolução·CDS-PP·Anúncio·30/01/2026
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre a adequação dos critérios de apuramento do IUC e do ISV, no âmbito da Agenda para a Simplificação FiscalProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·30/01/2026
Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes de reposição das capacidades produtivas agrícolas e de apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026Projeto de Resolução·JPP·Votação final global·29/01/2026
Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às pessoas, às autarquias locais, às empresas, às cooperativas, às instituições particulares de solidariedade social e às associações zoófilas afetadas pelas depressões Ingrid e KristinProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão para discussão·29/01/2026
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IPProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·29/01/2026
Recomenda ao Governo o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão KristinProjeto de Resolução·PSD·Envio à Comissão para fixação da Redação final·29/01/2026
Pela redefinição do regime de tutela do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assegurando a sua tutela exclusiva pelo Ministério do Ambiente e EnergiaProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·29/01/2026
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.Projeto de Resolução·PS·Anúncio·28/01/2026
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)Projeto de Lei·PSD·Baixa comissão especialidade·28/01/2026
Recomenda ao Governo a adoção e execução de um Plano Nacional de Inteligência Artificial (IA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)Projeto de Resolução·CH·Anúncio·28/01/2026
Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização projetos considerados de imprescindível utilidade públicaProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·27/01/2026
Altera o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do Trabalho, conferindo o direito de dispensa ao trabalho no dia da dádiva sem perda de retribuiçãoProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·27/01/2026
Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de fidelização de dadores jovens para a revitalização das reservas de sangueProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·27/01/2026
Recomenda ao Governo que disponibilize dados e estatísticas relativos à nacionalidade e naturalidade dos denunciados e condenados pela prática de crimesProjeto de Resolução·CH·Baixa comissão para discussão·23/01/2026
Recomenda ao Governo que promova a criação de uma Rede de Cuidados Primários de Médicos VeterináriosProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/01/2026
