O Painel Parlamentar

1305 iniciativas

Ordenar:

Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)

Projeto de LeiJPPVotação na generalidade10/10/2025

Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão

Projeto de ResoluçãoPANVotação na generalidade10/10/2025

Aprova a Carta dos Direitos da Pessoa Idosa

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan

Projeto de ResoluçãoILVotação na generalidade10/10/2025

Por políticas de combate à publicidade enganosa de criptoativos em plataformas de redes sociais, em cumprimento do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023

Projeto de ResoluçãoPANResolução da AR (Publicação DR)10/10/2025

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Projeto de ResoluçãoLBaixa comissão especialidade10/10/2025

Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional

Projeto de ResoluçãoPCPVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade10/10/2025

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)

Projeto de LeiBEVotação na generalidade10/10/2025

Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público

Projeto de ResoluçãoPSVotação na generalidade10/10/2025

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

Projeto de ResoluçãoPSVotação na generalidade10/10/2025

Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Projeto de LeiBEAnúncio10/10/2025

Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família

Projeto de ResoluçãoCDS-PPResolução da AR (Publicação DR)10/10/2025

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Projeto de ResoluçãoPSDResolução da AR (Publicação DR)10/10/2025

Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas

Projeto de ResoluçãoBEVotação na generalidade10/10/2025

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Projeto de LeiLVotação na generalidade10/10/2025

Iniciativas Parlamentares

Aproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)

Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão

Aprova a Carta dos Direitos da Pessoa Idosa

Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas

Recomenda ao Governo a abertura de uma Representação em Taiwan

Por políticas de combate à publicidade enganosa de criptoativos em plataformas de redes sociais, em cumprimento do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023

Recomenda a valorização da profissão de bombeiro

Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional

Recomenda ao Governo a Assunção de uma Solução de Equilíbrio na Reprivatização da TAP

Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (26.ª alteração ao Código do Trabalho)

Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

Supervisão e tributação de criptoativos (altera o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Criminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil

Pelo reconhecimento de direitos e por uma maior proteção e participação das pessoas idosas

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação