Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em EnsinoProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração PúblicaProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·10/10/2025
Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacionalProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientaisProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·10/10/2025
Valorização da carreira de Bombeiro SapadorProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão especialidade·9/10/2025
Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAPProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·9/10/2025
Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idososProjeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·9/10/2025
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docenteProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·8/10/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino públicoProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·8/10/2025
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadasProjeto de Lei·IL·Retirada da iniciativa·7/10/2025
Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadasProjeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·7/10/2025
Recomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremosProjeto de Resolução·L·Anúncio·6/10/2025
Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animalProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/10/2025
Deslocação do Presidente da República ao EgitoProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/10/2025
Deslocação do Presidente da República ao MónacoProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·3/10/2025
Parecer sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação) COM(2021) 734Projeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·2/10/2025
