O Painel Parlamentar

1305 iniciativas

Ordenar:

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Segurança da Navegação e Náutica de Recreio no Troço Internacional do Guadiana, feito em Faro a 23 de outubro de 2024

Proposta de ResoluçãoResolução da AR (Publicação DR)10/07/2025

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª (GOV)

Projeto de DeliberaçãoDeliberação (Publicação DAR)10/07/2025

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Guadiana (TIRG), feito em Faro, em 23 de outubro de 2024

Proposta de ResoluçãoResolução da AR (Publicação DR)10/07/2025

Pela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio9/07/2025

Integração na Carreira de Investigação Científica

Projeto de LeiPCPPublicação em Separata9/07/2025

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Projeto de ResoluçãoPSDResolução da AR (Publicação DR)9/07/2025

Concessão de processo de urgência – Propostas de Lei n.os 5 e 6/XVII/1.ª (GOV)

Projeto de DeliberaçãoDeliberação (Publicação DAR)9/07/2025

Baixa a tributação ao arrendamento

Projeto de LeiILPublicação8/07/2025

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Projeto de LeiCDS-PPLei (Publicação DR)8/07/2025

Proteção de aforradores e investidores não qualificados

Projeto de LeiBEVotação na generalidade8/07/2025

Recomenda ao Governo a utilização dos instrumentos financeiros europeus do “Plano ReArm Europe/Readiness 2030” para a aquisição de grandes sistemas de armas, fora do âmbito da Lei de Programação Militar

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio7/07/2025

Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos

Projeto de LeiCHVotação na generalidade7/07/2025

Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Projeto de LeiCHAnúncio7/07/2025

Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão para discussão7/07/2025

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Projeto de ResoluçãoAnúncio7/07/2025

Priorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio7/07/2025

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

Projeto de ResoluçãoCHResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»

Projeto de ResoluçãoBEVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação

Projeto de ResoluçãoPANResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Projeto de ResoluçãoPANResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Iniciativas Parlamentares

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Segurança da Navegação e Náutica de Recreio no Troço Internacional do Guadiana, feito em Faro a 23 de outubro de 2024

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 2/XVII/1.ª (GOV)

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Guadiana (TIRG), feito em Faro, em 23 de outubro de 2024

Pela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores

Integração na Carreira de Investigação Científica

Recomenda ao Governo a adoção urgente de um plano de ação que promova a sustentabilidade, a valorização da produção e o equilíbrio do setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro

Concessão de processo de urgência – Propostas de Lei n.os 5 e 6/XVII/1.ª (GOV)

Baixa a tributação ao arrendamento

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Proteção de aforradores e investidores não qualificados

Recomenda ao Governo a utilização dos instrumentos financeiros europeus do “Plano ReArm Europe/Readiness 2030” para a aquisição de grandes sistemas de armas, fora do âmbito da Lei de Programação Militar

Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos

Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)

Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro

Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Priorizar a reabertura da Ponte do Vascão localizada na EN122

Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

Recomenda a defesa do património ambiental e a classificação da Quinta dos Ingleses (Cascais) como «Paisagem Protegida»

Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola