Recomenda ao Governo a concretização da ligação do IC 5 ao Santuário de Santo Antão da BarcaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·10/02/2026
Recomenda ao Governo a concretização da extensão do IC5 até à sede do concelho de Miranda do Douro e a ligação a PalaçouloProjeto de Resolução·PS·Anúncio·10/02/2026
Recomenda ao Governo que reforce a formação e os recursos das Comissões de Proteção de Crianças e JovensProjeto de Resolução·CH·Anúncio·9/02/2026
Recomenda ao governo da República a adoção de medidas que assegurem a remuneração devida aos agentes das forças de segurança destacados para as Centrais de Emergência 112 nas regiões autónomasProjeto de Resolução·CH·Anúncio·9/02/2026
Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de apoio à reflorestação das áreas devastadas pela tempestade KristinProjeto de Resolução·CH·Anúncio·9/02/2026
Recomenda ao Governo que crie um Plano Nacional de Apoio à Saída de Mulheres da ProstituiçãoProjeto de Resolução·CH·Baixa comissão para discussão·9/02/2026
Recomenda ao Governo o reforço da qualidade da governação orçamental no âmbito da apreciação da Conta Geral do EstadoProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·8/02/2026
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticasProjeto de Resolução·PSD·Envio à Comissão para fixação da Redação final·6/02/2026
Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamenteProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·6/02/2026
Cria o Memorial das Vítimas da Radioatividade e o Centro Interpretativo da área mineira da UrgeiriçaProjeto de Lei·PCP·Anúncio·6/02/2026
Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 242/2011, de 21 de junho, que adapta o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) à carreira de enfermagemProjeto de Resolução·CH·Baixa comissão para discussão·4/02/2026
Recomenda ao Governo a criação de guias de emergência impressos para distribuição às famílias portuguesas e a designação de um canal de rádio pública como referência para comunicação em situações de catástrofeProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·4/02/2026
Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeiraProjeto de Resolução·CH·Anúncio·4/02/2026
Recomenda ao Governo a implementação urgente de um sistema de alerta por rádio com envio automático de SMS georreferenciadas em situações de emergência e catástrofeProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·4/02/2026
Deslocação do Presidente da República a ÁfricaProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·4/02/2026
Recomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão KristinProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·3/02/2026
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral AmiotróficaProjeto de Resolução·CDS-PP·Baixa comissão especialidade·3/02/2026
Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o ContinenteProjeto de Resolução·JPP·Anúncio·2/02/2026
Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de ViseuProjeto de Resolução·PSD·Votação Deliberação·2/02/2026
