Votações

1012 votações registadas na XVII Legislatura

Resultados

1012

Por página

Página

22/85

Pesquisar

TipoPartido

12 por página

Projeto de Resolução INI-17-345967

Recomenda ao Governo que avance com procedimentos concursais direcionados para os postos de trabalho ocupados por trabalhadores contratados via Plano de Recuperação e Resiliência

PSRejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356105

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Aprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356083

Reforça o regime da perda de instrumentos, produtos e vantagens da atividade criminosa e da administração de bens apreendidos e perdidos

CHRejeitado

Global

13/02/2026

Detalhes

Proposta de Resolução INI-17-335945

Aprova o Tratado de Amizade e de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa, assinado no Porto, a 28 de fevereiro de 2025

Aprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315057

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

PANAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315181

Pela regulamentação da profissão de psicomotricista

PANAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315192

Pela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade

CHAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315159

Por mais transparência do RASI quanto aos dados relativos aos crimes de violência contra as mulheres e violência doméstica

PANAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315663

Recomenda ao Governo a definição de prazos justos, regras equitativas e maior transparência na gestão dos apoios ao bem-estar animal

PANAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356067

Recomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin

PANAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346055

Recomenda ao Governo a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e de prevenção de fraude no âmbito das reorganizações das datas de pagamento do Imposto Único de Circulação

PANAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335959

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes