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Projeto de Resolução INI-17-335959

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335959

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335959

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335959

Recomenda ao Governo que condene a ofensiva sistemática contra a Ajuda Humanitária na Faixa de Gaza, Palestina

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356126

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Aprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Deliberação INI-17-356120

Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 59/XVII/1.ª (GOV)

Aprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315429

Recomenda ao Governo a alteração do Decreto Regulamentar n.º 3/2021, de 25 de junho, para garantir o exercício de funções em regime de exclusividade pelo Provedor do Animal e reforçar os mecanismos de transparência e prestação de contas

PANRejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315634

Recomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva

CDS-PPAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335955

Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacional

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335955

Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacional

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335955

Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacional

BEAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-345966

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

BEAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes