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Projeto de Resolução INI-17-345966

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

BEAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-345966

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

BEAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356090

Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente

ILRejeitado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346006

Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias

PANAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-345994

Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

BEAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335954

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado

PSDAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-335955

Recomenda ao Governo a firme rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela e a defesa do Direito Internacional

BERejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-345966

Recomenda ao Governo que condene a construção da estrada segregada na Área E1 e da política de anexação de facto da Cisjordânia Ocupada

BEAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-345964

Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro

PCPRejeitado

Global

30/01/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346010

Recomenda ao Governo a implementação urgente de uma conta-corrente entre o Estado e as empresas

LRejeitado

Global

30/01/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346009

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

LRejeitado

Global

30/01/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346046

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Aprovado

Deliberação

30/01/2026

Detalhes