Votações

1012 votações registadas na XVII Legislatura

Resultados

1012

Por página

Página

37/85

Pesquisar

TipoPartido

12 por página

Projeto de Resolução INI-17-315853

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

PCPAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315887

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315842

Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro

LRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315835

Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido

PANRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315448

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

PSAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Proposta de Resolução INI-17-315874

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315849

Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades

PCPRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315840

Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos

BERejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Proposta de Resolução INI-17-315874

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315853

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

PCPAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315887

Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315842

Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro

LRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes