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Projeto de Resolução INI-17-315835

Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido

PANRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315448

Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores

PSAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Proposta de Resolução INI-17-315874

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, aos 15 dias do mês de setembro de 2025

Aprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315826

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

PSAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315837

Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização

BEAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315886

Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 49/2015, de 8 de maio, que aprova o Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da República

Aprovado

Deliberação

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315816

Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade

PSAprovado

Deliberação

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315824

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

CHAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315844

Recomenda a avaliação e renegociação do contrato de concessão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia

LAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315143

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto

PSAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315359

Recomenda ao Governo que aprove com urgência o diploma que assegura a execução nacional do Regulamento Europeu para o setor dos criptoativos

PSAprovado

Global

19/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315825

Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal

CHRejeitado

Global

19/12/2025

Detalhes