Votações

1012 votações registadas na XVII Legislatura

Resultados

1012

Por página

Página

43/85

Pesquisar

TipoPartido

12 por página

Proposta de Lei INI-17-315755

Aprova as Grandes Opções para 2025-2029

Aprovado

Global

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315757

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Aprovado

Global

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315757

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Aprovado

Global

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315757

Procede à execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) 2017/745 e 2017/746, na parte relativa à investigação clínica e ao estudo de desempenho de dispositivos médicos, e altera a Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Aprovado

Especialidade

12/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315157

Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência

CHRejeitado

Global

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315625

Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro

Aprovado

Global

12/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315601

Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa

PSDAprovado

Deliberação

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315625

Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro

Aprovado

Especialidade

12/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315784

Aumento do Salário Mínimo Nacional

BERejeitado

Global

12/12/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315756

Regulamenta os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano

Aprovado

Global

12/12/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315801

Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional

LRejeitado

Global

12/12/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315340

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

CDS-PPAprovado

Global

12/12/2025

Detalhes