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Projeto de Lei INI-17-315725

Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas

PSRejeitado

Global

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315474

Recomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves

CHAprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Deliberação INI-17-315737

Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental

Aprovado

Deliberação

17/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315667

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público

CHRejeitado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315703

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

BERejeitado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315140

Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente

CHAprovado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315598

Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

PSAprovado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315592

Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto

PSAprovado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315591

Recomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

PSAprovado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315702

Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)

BERejeitado

Global

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Deliberação INI-17-315596

Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

PSAprovado

Deliberação

16/10/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315721

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

PSDAprovado

Global

16/10/2025

Detalhes