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Projeto de Resolução INI-17-315520

Recomenda a adoção e financiamento de medidas de estabilização de emergência dos solos em risco após os incêndios

LAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315510

Apoio extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários

PCPAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315581

Recomenda ao Governo a adoção de orientações no que respeita às negociações europeias em curso sobre o Regulamento relativo à prevenção e combate ao abuso sexual de crianças (denominado ChatControl), de forma a assegurar a realização equilibrada dos princípios estruturantes do Estado de Direito

PSAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315486

Recomenda a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

LAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315553

Pelo encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional no âmbito da execução do Plano «Floresta 2050, Futuro + Verde»

PANAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315492

Altera o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, que estabelece medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais

Aprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315517

Recomenda ao Governo que se oponha, no seio da União Europeia, à aprovação da “Chat Control Law”

CHRejeitado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315569

Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez

CDS-PPAprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-315354

Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho

Aprovado

Global

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315379

Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional para a gestão integrada de festejos desportivos e proteção da atividade comercial associada

CHRejeitado

Deliberação

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315363

Define medidas de emergência social para o distrito do Porto face a situações de exclusão e pobreza extrema

PCPRejeitado

Deliberação

19/09/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315551

Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC

PANRejeitado

Global

19/09/2025

Detalhes