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Projeto de Resolução INI-17-315212

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

PCPRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315190

Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico

CHRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315203

Pela preservação do património natural da península de Tróia

BERejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315210

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

PCPRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315179

Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua

PANRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315209

Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho

CHAprovado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315229

Altera o Código do IRS, aumentando os limites das deduções com as despesas gerais familiares e com educação

LRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315201

Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral

BERejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315182

Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental

PANRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315187

Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

PANRejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315075

Recomenda ao Governo que adote medidas adequadas à imediata suspensão do reagrupamento familiar pedida por imigrantes com residência legal em Portugal

CHRejeitado

Deliberação

04/07/2025

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315225

Altera a dedução de encargos com imóveis (altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)

BERejeitado

Global

04/07/2025

Detalhes