Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e ParentalidadeProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oralProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Condena o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e libertação de todos os detidos ilegalmenteProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·11/12/2025
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à UcrâniaProjeto de Resolução·PS·Baixa comissão para discussão·10/12/2025
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de LagoaProjeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·9/12/2025
Procede à alteração do Dia Nacional das AcessibilidadesProjeto de Resolução·PAN·Envio à Comissão para fixação da Redação final·5/12/2025
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julhoProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·5/12/2025
Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatroProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·5/12/2025
Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património culturalProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·4/12/2025
Antecipar o fim da importação de gás russo durante o primeiro trimestre de 2026Projeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·3/12/2025
Pela valorização das carreiras da Administração Pública, 21.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junhoProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·2/12/2025
Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbanaProposta de Lei·Lei (Publicação DR)·2/12/2025
Promove a garantia de uma verdadeira representatividade na Comissão Permanente de Concertação Social (8.ª alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)Projeto de Lei·IL·Votação na generalidade·2/12/2025
Pela inclusão do sinal “Kiss & Ride” no Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22 -A/98, de 1 de outubroProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·28/11/2025
Institui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada PortuguesaProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·27/11/2025
Formação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de ViolênciaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·26/11/2025
Recomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência domésticaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·26/11/2025
