O Painel Parlamentar

508 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Projeto de ResoluçãoPANResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Projeto de ResoluçãoLResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto

Projeto de ResoluçãoBEVotação na generalidade4/07/2025

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Projeto de ResoluçãoCDS-PPRetirada da iniciativa4/07/2025

Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento

Projeto de LeiCHVotação na generalidade4/07/2025

Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Projeto de LeiCHLei (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão especialidade4/07/2025

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade4/07/2025

Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Projeto de LeiPANVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Projeto de ResoluçãoPCPResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Projeto de ResoluçãoLVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido

Projeto de ResoluçãoPSVotação na generalidade4/07/2025

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Projeto de ResoluçãoCDS-PPRetirada da iniciativa4/07/2025

Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Projeto de LeiCHLei (Publicação DR)4/07/2025

Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Projeto de LeiPANVotação na generalidade4/07/2025

Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Projeto de LeiPANVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

Projeto de ResoluçãoCHResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Projeto de ResoluçãoPCPResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão especialidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Projeto de ResoluçãoCDS-PPBaixa comissão especialidade4/07/2025

Iniciativas Parlamentares

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola

Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais

Pela promoção dos direitos na gravidez e no parto

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Procede à criação de Centros de Nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento

Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano

Pela preservação responsável, valorização ecológica e transparência na gestão da Quinta dos Ingleses

Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Recomenda a proteção, valorização e classificação da Quinta dos Ingleses como Paisagem Protegida

Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido

Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)

Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Reforça as medidas de combate e prevenção da violência obstétrica, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março

Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, e dos jovens com cancro durante o seu internamento, alterando a Lei n.º 15/2014, de 21 de março

Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Recomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente