Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboralProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·11/12/2025
Condena o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e libertação de todos os detidos ilegalmenteProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·11/12/2025
Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e ParentalidadeProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à UcrâniaProjeto de Resolução·PS·Baixa comissão para discussão·10/12/2025
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de CalceteiroProjeto de Resolução·PCP·Resolução da AR (Publicação DR)·10/12/2025
Recomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de LagoaProjeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·9/12/2025
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na SaúdeProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·5/12/2025
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnosProjeto de Resolução·PCP·Votação Deliberação·5/12/2025
Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápidoProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·5/12/2025
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnosProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·5/12/2025
Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápidoProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·5/12/2025
Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicosProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·5/12/2025
Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalizaçãoProjeto de Resolução·BE·Resolução da AR (Publicação DR)·5/12/2025
Procede à alteração do Dia Nacional das AcessibilidadesProjeto de Resolução·PAN·Envio à Comissão para fixação da Redação final·5/12/2025
Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificadoProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·5/12/2025
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património culturalProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·5/12/2025
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de SaúdeProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·5/12/2025
Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em PortugalProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·5/12/2025
Resgatar o direito ao transporte público fluvial entre as margens do Rio SadoProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·5/12/2025
