Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubanoProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·25/03/2026
Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolasProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·24/03/2026
Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energéticaProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·24/03/2026
Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doençaProjeto de Lei·JPP·Retirada da iniciativa·24/03/2026
Por uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacionalProjeto de Resolução·JPP·Anúncio·24/03/2026
Recomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superiorProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo o reforço as políticas de igualdade de género e não discriminação e promova a participação das mulheres nas Forças ArmadasProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de “coleiras de choque” e de “coleiras estranguladoras'', procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubroProjeto de Lei·PAN·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo a revisão dos apoios dados aos Bombeiros Voluntários pelo transporte de doentes por forma a fazer face ao agravamento dos preços de combustíveis causado pelas tensões geopolíticas no Médio OrienteProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo que defenda junto da União Europeia e da Organização das Nações Unidas a classificação do movimento Antifa como organização terroristaProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homensProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à criação do Memorial das Vítimas da Radioatividade e do Centro Interpretativo da área mineira da UrgeiriçaProjeto de Resolução·PS·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo a atualização urgente da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativasProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Recomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e ChavesProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Estabelece a subvenção complementar para atletas de alto rendimento, praticantes desportivos profissionais e praticantes que integram regularmente Seleções NacionaisProjeto de Lei·PS·Baixa comissão distribuição inicial generalidade·23/03/2026
Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceirosProjeto de Resolução·CH·Anúncio·23/03/2026
Pela prorrogação do regime europeu de deteção de conteúdos de abuso sexual de menores em linha previsto no Regulamento (UE) 2021/1232 do Parlamento Europeu e do Conselho, e pelo reforço da proteção das crianças no espaço digitalProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·20/03/2026
Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNRProjeto de Resolução·PCP·Anúncio·20/03/2026
Recomenda ao Governo a adoção de critérios técnicos e científicos para a salvaguarda, reintegração e recuperação de elementos arquitetónicos e artísticos integrados em imóveis de reconhecido valor patrimonial, com intervenção urgente e prioritária no Forte de Nossa Senhora da Graça, em ElvasProjeto de Resolução·CH·Anúncio·20/03/2026
