O Painel Parlamentar

118 iniciativas

Ordenar:

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade17/10/2025

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

Projeto de LeiBEVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Projeto de ResoluçãoPSDResolução da AR (Publicação DR)10/10/2025

Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade10/10/2025

Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Projeto de LeiPCPNova apreciação comissão generalidade10/10/2025

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Projeto de LeiLVotação na generalidade10/10/2025

Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro

Projeto de LeiPANVotação na generalidade10/10/2025

Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino

Projeto de LeiLVotação na generalidade10/10/2025

Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional

Projeto de LeiBEVotação na generalidade10/10/2025

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Projeto de LeiPSBaixa comissão especialidade10/10/2025

Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)

Projeto de LeiBEVotação na generalidade10/10/2025

Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Projeto de ResoluçãoPCPVotação na generalidade10/10/2025

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade8/10/2025

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Projeto de LeiILRetirada da iniciativa7/10/2025

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Projeto de ResoluçãoILBaixa comissão especialidade7/10/2025

Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio19/09/2025

Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação

Projeto de ResoluçãoPSVotação na generalidade16/09/2025

Iniciativas Parlamentares

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educação

Recomenda ao Governo a valorização das tarefas educativas dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas

Altera o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Autonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação

Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembro

Garante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino

Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional

Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)

Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público

Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas

Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial

Recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos permanentes de monitorização, acompanhamento e avaliação no âmbito da transferência de competências para os municípios na educação