Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola públicaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·10/10/2025
Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)Projeto de Lei·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundárioProjeto de Lei·PCP·Nova apreciação comissão generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo a proibição de “mineração industrial” de criptoativos e a sua utilização pelo sistema financeiroProjeto de Resolução·PCP·Anúncio·10/10/2025
Garante a gratuitidade dos mecanismos de acompanhamento das atividades das crianças no âmbito da medida da gratuitidade das crechesProjeto de Lei·PAN·Anúncio·10/10/2025
Consagra a possibilidade de existirem dois encarregados de educação dos alunos no caso de residência alternada, procedendo à alteração à Lei n.º 51/2012, de 05 de setembroProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreirasProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·10/10/2025
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosasProjeto de Lei·PS·Votação na generalidade·10/10/2025
Garante a redução do horário de trabalho a progenitores de filhos com deficiência ou doença crónica, independentemente da idade, alterando o Código do TrabalhoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·10/10/2025
Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesProjeto de Lei·L·Anúncio·10/10/2025
Cria a carreira especial de técnico auxiliar de educaçãoProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperaçãoProjeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·10/10/2025
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembroProjeto de Lei·PS·Baixa comissão especialidade·10/10/2025
Por uma justa progressão na Administração PúblicaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo que tome medidas que efetivem o direito dos idosos de proteção contra a violênciaProjeto de Resolução·PAN·Votação Deliberação·10/10/2025
Regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)Projeto de Lei·BE·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira DocenteProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·10/10/2025
Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»Projeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·10/10/2025
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimesProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·10/10/2025
Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da Função Pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadoresProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·10/10/2025
