Pela reintegração do Internato Médico na Carreira MédicaProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·29/12/2025
Pela transição para fogos de artifício silenciosos em eventos públicos, em proteção do bem-estar animal, da saúde pública e do ambienteProjeto de Resolução·PAN·Anúncio·29/12/2025
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IPProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·16/12/2025
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IPProjeto de Resolução·Resolução da AR (Publicação DR)·16/12/2025
Adequação do funcionamento das juntas médicas de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiênciaProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·12/12/2025
Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de ApoioProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·11/12/2025
Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveisProjeto de Resolução·PS·Anúncio·11/12/2025
Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na SaúdeProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·5/12/2025
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste RápidoProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·5/12/2025
Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápidoProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·5/12/2025
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de SaúdeProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·5/12/2025
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de SaúdeProjeto de Lei·BE·Votação na generalidade·5/12/2025
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste RápidoProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·5/12/2025
Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidadeProjeto de Lei·PS·Lei (Publicação DR)·4/12/2025
Recomenda a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Investigação Clínica no Serviço Nacional de SaúdeProjeto de Resolução·L·Anúncio·28/11/2025
Reforça o apoio aos trabalhadores com doenças oncológicas, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, que define o regime jurídico de proteção social na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencialProposta de Lei·Parecer da ALRAA·7/11/2025
