Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRSProjeto de Lei·CH·Discussão generalidade·27/06/2025
Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da LousãProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissõesProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte AmbientalProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da IndústriaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·27/06/2025
Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuidaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·27/06/2025
Em defesa da costa litoral do concelho de GrândolaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·27/06/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhosProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal SimplificadoProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscalProjeto de Lei·CH·Discussão generalidade·27/06/2025
Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta GeraçãoProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais VelhasProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Pela preservação do património natural da península de TróiaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·27/06/2025
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola PúblicaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·27/06/2025
Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboralProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·27/06/2025
Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economiaProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionaisProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Pela regulamentação da profissão de psicomotricistaProjeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápidoProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
