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Iniciativas Parlamentares

XVII Legislatura

Tema selecionado: Saúde

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153 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo que assegure o funcionamento permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·4/07/2025

Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·4/07/2025

Recomenda ao Governo da República a revisão do regime de mobilidade por doença, assegurando igualdade de tratamento aos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, à semelhança dos docentes em situação de monoparentalidade

Projeto de Resolução·JPP·Votação na generalidade·2/07/2025

Segurança e saúde no Trabalho: proteção dos trabalhadores que executam atividades ao ar livre em condições meteorológicas extremas

Projeto de Lei·L·Publicação em Separata·2/07/2025

Recomenda a revisão da lista das doenças profissionais de modo a incluir as doenças relacionadas com a exposição a condições climatéricas extremas

Projeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·2/07/2025

Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais

Projeto de Resolução·PAN·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025

Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás

Projeto de Resolução·CDS-PP·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·20/06/2025

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Valorização da carreira médica (alteração Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto)

Projeto de Lei·BE·Discussão generalidade·20/06/2025

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

Projeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·20/06/2025

Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·CH·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas

Projeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Projeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PSD·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI

Projeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·20/06/2025

Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS

Projeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·20/06/2025

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Projeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·20/06/2025
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