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Projeto de Resolução INI-17-356103

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

PSDAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356076

Deslocação do Presidente da República a África

Aprovado

Deliberação

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356172

Recomenda ao Governo que amplie o objeto da declaração de calamidade prevista nas Resoluções do Conselho de Ministros n.ºs 15-B/2026 de 30 de janeiro, 15-C/2026 de 1 de fevereiro, 24-A/2026 de 5 de fevereiro

PSAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356182

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações

PSAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356141

Reforço de meios para o combate ao crime de Violência Doméstica

PCPRejeitado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356168

Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos

PSAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356190

Alargamento da situação de calamidade para os concelhos de Arruda dos Vinhos, Alenquer, Almada, Anadia, Amarante, Azambuja, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel, Sobral de Monte Agraço e Resende

ILAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356194

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

LAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315911

Recomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)

CHRejeitado

Deliberação

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315599

Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março

CHAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356136

Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomas

PANRejeitado

Global

20/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356167

Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica

PSAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes