Votações

1012 votações registadas na XVII Legislatura

Resultados

1012

Por página

Página

21/85

Pesquisar

TipoPartido

12 por página

Projeto de Lei INI-17-315362

Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens

PSDAprovado

Global

20/02/2026

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-345968

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas regiões

Aprovado

Global

18/02/2026

Detalhes

Proposta de Lei INI-17-346029

Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, e revoga as respetivas normas regulamentares

Aprovado

Global

18/02/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356089

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, afirmando a mobilidade aérea como direito dos cidadãos portugueses das regiões autónomas, reforçando a coesão e a continuidade territorial e alterando a designação do Subsídio Social de Mobilidade

CHAprovado

Global

18/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315824

Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural

CHAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315826

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

PSAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Proposta de Resolução INI-17-335946

Aprova as Decisões n.º 1/2022, de 21 de junho de 2022, n.º 1/ 2023, de 30 de junho de 2023, e n.º 2/2023, de 25 de outubro de 2023, do Comité de Embaixadores ACP-EU

Aprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315055

Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris

PANRejeitado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315858

Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral

PSAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-315834

Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado

PANAprovado

Global

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346028

Recomenda ao Governo que acompanhe a situação humanitária e defenda os Direito Humanos no Curdistão Sírio

LAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-346031

Recomenda ao Governo que una esforços para auxiliar a Guiné- Bissau a restaurar a sua estabilidade democrática

LAprovado

Deliberação

13/02/2026

Detalhes