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Projeto de Resolução INI-17-356288

Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

CHAprovado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356286

Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil

CHAprovado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356305

Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela

PCPRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356316

Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito Internacional

BERejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356317

Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores

BERejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356297

Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelano

PANRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Resolução INI-17-356390

Pronúncia da Assembleia da República sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu, a fim de permitir o voto por procuração durante a gravidez e após o parto

Aprovado

Deliberação

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315455

Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho

PANRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-315740

Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar

PCPRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356249

Altera o Regime Jurídico que estabelece a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE)

CHRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356294

Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior

PANRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes

Projeto de Lei INI-17-356303

Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades

PCPRejeitado

Global

20/03/2026

Detalhes