Recomenda ao Governo a aposta no papel das rádios em situação de catástrofeProjeto de Resolução·PSD·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Reduzir permanências hospitalares após alta clínica através do reforço das respostas sociais e dos cuidados continuados e domiciliáriosProjeto de Resolução·L·Envio à Comissão para fixação da Redação final·13/02/2026
Revê o regime de atribuição das pensões de aposentação e de velhice do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária e do pessoal do Corpo da Guarda PrisionalProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·13/02/2026
Recomenda ao Governo o reforço de meios e instrumentos ao dispor das Forças de Segurança no domínio da Violência contra as Mulheres e Violência DomésticaProjeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de SangueProjeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·13/02/2026
Revê o regime de atribuição das pensões de reforma e de velhice dos militares das Forças Armadas, dos militares da Guarda Nacional Republicana, do pessoal militarizado da Marinha e da Polícia MarítimaProjeto de Lei·CH·Votação na generalidade·13/02/2026
Reforça os mecanismos de proteção das vítimas de violência doméstica e autonomiza o crime de feminicídio no Código Penal, alterando diversos diplomasProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·13/02/2026
Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, promovendo a transição das pessoas em situação de internamento socialProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·13/02/2026
Recomenda ao governo a adoção de medidas de reforço da sensibilização da população para a prevenção de riscos associados a tempestadesProjeto de Resolução·PAN·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Recomenda ao Governo a melhoria da capacidade de resposta das consultas ao domicílio através da adoção de modelos inovadores de prestação de cuidados continuadosProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·13/02/2026
Reforça os direitos dos jovens na transição dos serviços pediátricos para os serviços para adultos quando perfazem dezoito anos de idade, alterando a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de marçoProjeto de Lei·PAN·Votação final global·13/02/2026
Prevê a falta justificada sem perda de remuneração no dia da dádiva de sangue, alterando o Estatuto do Dador de Sangue e o Código do TrabalhoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·13/02/2026
Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremosProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·13/02/2026
Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos dos profissionais de saúdeProjeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Recomenda ao governo a adoção de medidas para a eliminação dos internamentos sociais de recém-nascidosProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·13/02/2026
Atualização de valores da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados PaliativosProjeto de Resolução·IL·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Recomenda ao Governo a valorização dos Cuidados Paliativos ComunitáriosProjeto de Resolução·PS·Baixa comissão especialidade·13/02/2026
Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em LisboaProjeto de Resolução·PAN·Votação Deliberação·13/02/2026
Reforço da resposta em cuidados paliativos pediátricosProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·13/02/2026
