O Painel Parlamentar

508 iniciativas

Ordenar:

Recomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão para discussão4/07/2025

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Projeto de ResoluçãoILResolução da AR (Publicação DR)4/07/2025

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Projeto de LeiLBaixa comissão distribuição inicial generalidade4/07/2025

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Projeto de LeiCHVotação na generalidade4/07/2025

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Projeto de ResoluçãoCDS-PPBaixa comissão especialidade4/07/2025

Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade4/07/2025

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Projeto de LeiILLei (Publicação DR)3/07/2025

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro

Projeto de ResoluçãoPCPVotação na generalidade3/07/2025

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Projeto de ResoluçãoResolução da AR (Publicação DR)3/07/2025

Isenção de cobrança de portagens na A19 e IC36, nos troços entre Marinha Grande Sul e Leiria Sul da Autoestrada A8

Projeto de LeiCHBaixa comissão distribuição inicial generalidade2/07/2025

Recomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa

Projeto de ResoluçãoLBaixa comissão para discussão2/07/2025

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Projeto de ResoluçãoPSResolução da AR (Publicação DR)2/07/2025

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

Projeto de LeiPSDVotação final global2/07/2025

Recomenda ao Governo o reconhecimento do Saara Ocidental como território soberano do Reino de Marrocos

Projeto de ResoluçãoCHVotação na generalidade1/07/2025

Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas

Projeto de LeiCHAnúncio1/07/2025

Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro)

Projeto de LeiBEParecer da ALRAA30/06/2025

Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)

Projeto de LeiBEVotação na generalidade30/06/2025

Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril

Projeto de LeiBEVotação na generalidade27/06/2025

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

Projeto de LeiILVotação na generalidade27/06/2025

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas

Projeto de ResoluçãoCHResolução da AR (Publicação DR)27/06/2025

Iniciativas Parlamentares

Recomenda ao Governo que adopte em Portugal a definição de anti-semitismo proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e implemente a Estratégia Europeia para Combater o Anti-semitismo e Promover a Vida Judaica

Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício

Cria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal

Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia

Recomenda ao Governo que garanta o funcionamento da Urgência Pediátrica da ULS Viseu Dão Lafões de forma permanente

Altera Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, que aprovou o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura

Isenção de cobrança de portagens na A19 e IC36, nos troços entre Marinha Grande Sul e Leiria Sul da Autoestrada A8

Recomenda a proibição dos voos noturnos no Aeroporto de Lisboa

Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola

Recomenda ao Governo o reconhecimento do Saara Ocidental como território soberano do Reino de Marrocos

Prevê a alteração do prazo de comunicação de faturas

Altera a Lei da nacionalidade (altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro)

Elimina os vistos gold (altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional)

Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril

Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo

Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas